Licenciamento ambiental

O que é Licenciamento Ambiental?

É um processo administrativo exigido pelo governo para autorizar a instalação, ampliação, modificação ou operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ao meio ambiente. O objetivo é garantir que esses projetos atendam às normas ambientais, minimizando os riscos e danos à natureza.

O processo normalmente envolve três etapas:

1. Licença Prévia (LP): Emitida na fase de planejamento do empreendimento, avaliando sua viabilidade ambiental.

2. Licença de Instalação (LI): Autoriza o início da construção ou instalação, desde que os projetos atendam às condições da licença prévia.

3. Licença de Operação (LO): Permite o início da operação após a verificação de que todas as exigências ambientais foram cumpridas.

Como podemos ajudar?

Nossa consultoria ambiental oferece suporte em todas as fases do licenciamento ambiental:

1. Diagnóstico inicial: Analisamos o empreendimento e identificamos as exigências ambientais para o licenciamento.

2. Estudos e relatórios ambientais: Elaboramos estudos como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) e outros necessários.

3. Acompanhamento e gestão do processo: Gerenciamos o processo junto aos órgãos ambientais, garantindo que as documentações sejam entregues no prazo e que o empreendimento atenda às exigências legais.

4. Monitoramento pós-licenciamento: Oferecemos suporte contínuo para assegurar o cumprimento das condicionantes das licenças.

Com nossa experiência no setor, podemos otimizar o processo de licenciamento, reduzir riscos de multas ou paralisações e garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação ambiental.

Quais tipos de documentos realizamos?

Auxiliamos na busca por todas as licenças essenciais para o funcionamento da sua empresa, desde as etapas iniciais de planejamento e instalação até sua efetiva operação. 

Licenças Ambientais (LP, LI e LO);

Renovação da Licença de Operação;

Certificado de Dispensa de Licença Ambiental – CDL;

Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental – DAIL;

Licenciamento Ambiental Municipal;

MCE – Memorial de Caracterização de Empreendimento;

Certidão de Uso e Ocupação do Solo;

Gestão e Acompanhamento de todas as etapas do licenciamento até sua conclusão.